Até perfume? Pais denunciam cobranças indevidas de material em unidades do Nova Semente.



A cobrança indevida de itens na relação de material escolar não é mais só exclusividade das Escolas particulares de Petrolina. Desde o início das aulas do Nova Semente, a redação do nosso Blog, recebeu várias denúncias, de que algumas unidades do programa estão pedido itens para uso das crianças, que ferem a legislação. Algumas gestoras chegaram a solicitar aos responsáveis a compra de fraudas descartáveis, Sabonete, Pasta de dentes, Shampoo e até perfume.
A cobrança é no mínimo absurda, pelo fato de se tratar de uma unidade de educação pública.
E o pior é que justamente esses itens fazem parte da lista de material escolar, que não podem ser exigidas nem em escolas particular, segundo o Procon.  
Caso alguém procure a justiça, e as denúncias forem comprovadas, as gestoras das unidade de ensino que estão fazendo as cobranças podem responder por dois crimes.
Em tese, as gestoras estariam cometendo duas infrações: crime de extorsão, previsto no código penal, e improbidade administrativa, já que se trata de ato cometido por agentes públicos.


Vale lembrar que o prefeito Miguel Coelho, já anunciou a gratuidade total do programa Novas Sementes, ficando vedada, qualquer modalidade de cobrança aos pais.

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