Projeto de lei prevê “licença-menstrual” para trabalhadoras


O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou um projeto de lei para dar às mulheres o direito de faltar ao trabalho durante até três dias quando estiverem menstruadas. O projeto foi protocolado em dezembro e começa a tramitar na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a ausência pode acontecer todos os meses, mas a empresa poderá exigir que a trabalhadora recompense em outros dias as horas não trabalhadas. O direito, segundo ele, já existe há décadas em países como Japão e China. Recentemente, a Zâmbia também adotou o que ficou conhecido no país como “Dia das Mães”. Segundo ele, durante o período menstrual muitas mulheres ficam debilitadas, com dores, cólicas e dor de cabeça, e têm dificuldade de manter seu ritmo usual.

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