Ministério da Saúde estuda retirar insulina do programa Farmácia Popular


O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas.
Pela proposta, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a distribuição do produto passará a ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa.
O ministro da Saúde Ricardo Barros afirmou que a pasta paga pela unidade do produto distribuída no Farmácia Popular R$ 27 50, quase três vezes mais do que é desembolsado para o produto distribuído na rede pública R$ 10.
“O objetivo é sensibilizar os parceiros para diminuir essa diferença de custo e ampliar a oferta de medicamentos”, justificou o ministro.
De acordo com ele, a oferta da insulina será mantida “desde que não onere os recursos públicos”.
Pela proposta feita pelo ministério a que a reportagem teve acesso, caso não haja entendimento, a insulina deixaria de ser distribuída no Aqui Tem Farmácia Popular a partir de 1 de janeiro. Procurado, no entanto, o ministério disse não haver data definida.
A retirada da insulina da cesta de produtos oferecidos no Aqui Tem Farmácia Popular é um dos pontos da discussão com fabricantes e representantes do setor varejista para reduzir o preço pago pelos medicamentos do programa.
Estão incluídos no Aqui Tem Farmácia Popular 42 produtos. Do total, 26 medicamentos (para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma) são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos pacientes de forma gratuita. Para os demais produtos, os descontos chegam a 90%.
Atualmente, o investimento no programa é de R$ 2,6 bilhões. Caso nenhuma mudança seja feita, o governo estima que, para 2018, o Farmácia Popular exigiria R$ 3 bilhões. A proposta de Barros é reduzir a base de cálculo dos remédios, o que, a princípio, traria uma economia de R$ 750 milhões.

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