STF nega prisão, mas afasta Aécio do Senado e obriga recolhimento noturno



Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2 determinaram o afastamento do parlamentar do mandato.


Em relação ao pedido de prisão, os cinco ministros da turma votaram contra – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.


Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento.


Em tese, a defesa do senador não tem mais possibilidade de recorrer junto à Segunda Turma. Mas pode entrar com outra ação para tentar levar a questão ao plenário do STF, onde seria julgada pelos 11 ministros do tribunal.


No momento da decisão do STF, Aécio Neves não estava no plenário do Senado, onde transcorria sessão deliberativa.

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