Estabelecimentos são autuados novamente por ocupação irregular de calçadas em Petrolina


A Prefeitura de Petrolina realizou mais uma etapa da ‘Operação Bar Legal’, que consiste na fiscalização de bares e restaurantes da cidade.
O foco desta etapa, era coibir a ocupação indevida do espaço público, já que alguns estabelecimentos insistem em colocar mesas, cadeiras e outras estruturas em locais, sem possuir qualquer autorização. Dois estabelecimentos, que já haviam sido notificados anteriormente, foram autuados pela ocupação irregular de calçadas.
O primeiro, localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, foi autuado porque tinha ocupado parte da calçada de duas ruas, em frente ao local, com mesas cadeiras e grades.
O segundo, um quiosque localizado na praça Vital de Negreiros, no bairro Maria Auxiliadora, também colocou mesas e cadeiras em local indevido. Por causa das infrações, o material foi apreendido, totalizando 19 mesas e 65 cadeiras plásticas. A multa aplicada nestes casos varia de R$ 253,49 até R$ 1267,45. Os valores podem ser dobrados em caso de reincidência.
A responsabilidade pela operação, realizada no último fim de semana e que segue de maneira contínua, é da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), através da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas. O secretário Eduardo Carvalho explica que o objetivo da ação não é, de forma nenhuma, prejudicar o trabalho de nenhum comerciante.
“Nossa maior intenção é fazer com que todos possam realizar o seu trabalho dentro do que diz a legislação municipal. Nenhuma atividade pode estar acima da lei, desrespeitando regras de mobilidade urbana ou de trânsito, por exemplo. Somente com a conscientização da população sobre a importância dessa ação de ordenamento é que vamos conseguir construir juntos uma Petrolina melhor para todos”, destaca Carvalho.

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