Prefeitura de Petrolina esclarece boatos sobre demissões de professores da rede municipal


Após boatos sobre demissões dos professores da rede municipal de ensino de Petrolina, admitidos por meio de contrato temporário, a Secretaria de Educação emitiu uma nota esclarecendo os fatos. Segundo a nota, não há a obrigação do município renovar o contrato com os professores, mas sim a autorização da prorrogação do contrato por mais um ano gradativamente.
Ainda de acordo com a nota, os professores teriam seus contratos encerrados em junho deste ano, porém, houve uma prorrogação de seis meses, ou seja, até dezembro, para não prejudicar os alunos. Portanto, não houve qualquer demissão, o que aconteceu foi o término do contrato temporário.
Confira a íntegra da nota
A  (SEDU) esclarece que todas as normas da seleção temporária de professores, conforme edital 003/2016, estão sendo respeitadas. O contrato temporário assume um papel importante na rede municipal, atendendo ao excepcional interesse da administração pública de substituir professores temporariamente e de garantir o cumprimento dos 200 dias letivos para todos os alunos, conforme determina a LDB nº. 9.394/96. 
O edital em questão deixa claro que a contratação TEMPORÁRIA é de um ano, podendo ser prorrogada até por igual período. Os professores selecionados iniciaram suas atividades em junho de 2016, e tiveram os contratos renovados por mais seis meses, ou seja, até dezembro de 2017, já que o contrato terminaria no mês de junho, em pleno andamento de ano letivo.
Nesta perspectiva, é importante reforçar que a prorrogação aconteceu a fim de garantir a continuidade do serviço e não provocar mudança de professor no meio do ano. O edital não obriga a prorrogação do contrato por mais um ano, mas autoriza a prorrogação GRADATIVA por até igual período. 
Entendemos que o objetivo prioritário do serviço da educação pública é a aprendizagem do aluno. Para atingir tal objetivo, muitas ações precisam ser feitas, dentre elas, evitar a troca de docentes no meio do ano letivo, pois essa substituição prejudicaria diretamente a aprendizagem de milhares de estudantes, tendo em vista que cada professor tem sua própria metodologia e forma de ensinar, por isso o aluno não pode ser penalizado.
Com isso, ao contrário do que espalham alguns boatos na cidade e nas próprias escolas, não houve demissão de professores, e sim o término de contratos temporários. Infelizmente, muitos se aproveitam do momento, ou até pela própria falta de informação, para espalhar terror ou provocar um clima de ansiedade entre os próprios estudantes.
A prefeitura assegura que todas as medidas estão sendo tomadas para que nenhum aluno fique sem professor no início ou no meio do ano letivo, e refuta e condena que algumas pessoas estejam usando crianças como forma de se vitimizar ou tentar pressionar a administração pública“.

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