Com capacidade para 756 internos, Conjunto Penal de Juazeiro BA, abriga quase mil presos, segundo levantamento - Blog Petrolina em Destaque

9 de mai de 2018

Com capacidade para 756 internos, Conjunto Penal de Juazeiro BA, abriga quase mil presos, segundo levantamento


O Conjunto Penal de Juazeiro é uma das 17 unidades prisionais da Bahia que apresentam superlotação carcerária. O levantamento foi divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) no final do mês de abril. A informação foi publicada pelo site de notícias G1. 

De acordo com o Mapa da População Carcerária da Seap, o Conjunto Penal de Juazeiro possui capacidade para 756 internos, porém o balanço aponta que a unidade prisional possui 988 presos detidos, um excedente de 232 carcerários. Desse total, 723 já foram condenados, enquanto que os outros 265 estão presos provisoriamente, o que representa um percentual de cerca de 27%. 

O levantamento aponta que das 27 unidades penais da Bahia em funcionamento, 17 apresentam problemas de superlotação, o que representa um déficit de 3,3 mil vagas no estado, que tem mais de 15,4 mil internos. A situação mais grave de superlotação ocorre na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, onde o número de internos detidos é mais que o dobro da capacidade determinada: são 1.545 em uma unidade que deveria abrigar 771 presos, um excedente de 774 internos. Em segundo lugar vem o Conjunto Penal de Itabuna, com capacidade de 670, mas abrigando 1.330 presos, um excedente de 660 internos, seguido do Conjunto Penal de Feira de Santana, que deveria abrigar 1.356 detidos, mas está, atualmente, com 1.981 presos, 625 a mais do que deveria. A unidade prisional que apresenta o melhor resultado é o Conjunto Penal da cidade de Serrinha, que atualmente abriga 143 presos, tendo uma capacidade de 476. 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, em entrevista ao G1, a superlotação das unidades implica na má oferta de assistência aos presos, além de gerar insegurança aos agentes penitenciários e afetar o cumprimento de decisões da Justiça. Pimentel atenta que o sistema prisional baiano conta com mais de 15 mil internos que são supervisionados por 245 agentes penitenciários por turno, o que representa uma média de 63 presos para cada agente, o que contraria a determinação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que estabelece que para cada grupo de cinco presos deveria ser um agente. O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, também em entrevista à publicação, reconheceu que a superlotação das unidades penais é uma realidade nacional e que a oferta de vagas não acompanha o crescimento da criminalidade. 

Mas salienta que houve ampliação de 1.224 vagas no sistema penitenciário com a reforma e ampliação das unidades penais de Feira de Santana (608 vagas), Conjunto Penal de Paulo Afonso (228 vagas) e Conjunto Penal de Juazeiro (408 vagas). Segundo Nelso, dois novos conjuntos penais em Irecê e Brumado, cada uma com mais de 500 vagas, aguardam processo licitatório de co-gestão. As informações são do G1. (foto: reprodução/internet)

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