Professores aposentados de Petrolina querem receber precatórios referentes a recursos da educação - Blog Petrolina em Destaque

8 de jun de 2018

Professores aposentados de Petrolina querem receber precatórios referentes a recursos da educação



Professores da rede municipal de ensino em Petrolina foram nesta quinta-feira (07), à Casa Plínio Amorim pedir apoio dos vereadores na agilidade do processo dos precatórios referentes ao Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. O processo movido pelo município de Petrolina, cobra o repasse de recursos  referentes ao fundo da educação no período de 1998 a 2006. O Governo Municipal propôs na ação pagar aos profissionais 60% e usar 40% livremente, justificando que as prefeituras complementavam a folha da educação com o FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

No encontro desta quinta-feira, alguns professores deixaram claro que precisam do apoio dos vereadores para defender os direitos do repasse dos precatórios à categoria, porque alguns municípios que conseguiram receber os recursos na justiça,  dividiram apenas com os profissionais em educação que estão na ativa, excluindo os aposentados, a exemplo de Santa Maria da Boa Vista.

O vereador Aero Cruz, líder do governo na Câmara, se comprometeu em conversar com o procurador do município,  buscar informações sobre o processo e como será feito o repasse dos precatórios aos profissionais de educação da rede municipal.

Cristina Costa, vereadora do PT,  que acompanha o processo de cobrança dos precatórios desde o início da ação na justiça, explicou aos professores como tramita o processo, e como os professores deverão agir no acompanhamento dessa ação. “O Supremo Tribunal Federal é quem vai dizer, na interpretação do processo, como as prefeituras  poderão usar esses recursos. Enquanto presidente da Comissão de Educação da Câmara, nós vamos convidar o sindicato dos servidores municipais e o poder executivo para discutirmos como será feita a divisão e a aplicação esses recursos oficialmente.” Explicou Cristina.

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