Motéis de Petrolina são multados em R$ 20 mil por crime ambiental - Blog Petrolina em Destaque

6 de set de 2018

Motéis de Petrolina são multados em R$ 20 mil por crime ambiental



Dando continuidade às ações de revitalização do Rio São Francisco, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), realizou nesta quarta-feira (5), a Operação “Riacho da Porteira”.  A ação ganhou esse nome depois que equipes de limpeza da prefeitura realizavam limpeza nos canais que cortam a cidade. Durante o trabalho, foi observado que estabelecimentos localizados no bairro Palhinhas, estavam lançando resíduos in natura em um canal pluvial que tinha como destino o Rio São Francisco.

A operação de combate à poluição ambiental resultou na notificação de dois motéis localizados na Avenida Clementino Coelho. Por coincidência, os dois estabelecimentos apresentaram as mesmas irregularidades, entre elas: falta de licença ambiental; alvará de funcionamento desatualizado; licença sanitária vencida e não possuíam atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros.

Os dois estabelecimentos foram multados em 20 mil reais, de acordo com os artigos 62 e 66 do Decreto Federal de nº6.514/08,  que pune aquele que causar poluição de qualquer natureza, que possa resultar em danos à saúde humana, animal ou a biodiversidade. Os empresários têm 5 dias para solucionar o problema e 20 dias, a partir da autuação, para recorrer à AMMA e pagar a multa. Em caso de reincidência, além da punição, a prefeitura poderá interditar os empreendimentos.

O diretor de Projeto Ambientais AMMA, Victor Flores, fala sobre a necessidade de preservação do Rio com esse tipo de trabalho. “A prefeitura está empenhada nas ações de revitalização do Velho Chico. Através do trabalho da AMMA e de outros setores, a gestão vem intensificando as fiscalizações, autuando estabelecimentos que insistem em poluir direta ou indiretamente o Rio”, disse.

Trabalho em conjunto

A ação é resultado de uma parceria entre a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA); Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS); Guarda Municipal; Vigilância Sanitária e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA).

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