Por 3 votos a 2, STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro - Blog Petrolina em Destaque

12 de set de 2018

Por 3 votos a 2, STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro



A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, a denúncia de racismo e discriminação contra o deputado e candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 13 de abril.
Em abril do ano passado, durante um discurso no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, Bolsonaro, entre outras frases destacadas pela PGR, disse que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.
Para a relatora, Raquel Dodge, outras frases de Bolsonaro, como “nós não podemos abrir as portas do Brasil para todo mundo”, o que na visão da PGR discrimina estrangeiros, “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher” e “Nós, o povo, a sociedade brasileira, não gostamos de homossexual”, incitaram ódio contra mulheres e homossexuais.
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto e ontem a votação foi retomada. Os Ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que considerou que as falas de Bolsonaro se inseriram no contexto da liberdade de expressão, votaram pelo rejeição da renúncia. O ministro Alexandre de Moraes, último a votar no caso, também votou pela rejeição justificando que “as declarações são totalmente desconectadas da realidade, mas, no caso em questão, apesar da grosseria, da vulgaridade, não me parece ter extrapolado limites da sua liberdade de expressão qualificada”.
Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pelo recebimento votaram a favor de denúncia por consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays.
Da Redação com Agência Brasil

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